Aviso legal

Última atualização: março de 2026

1. Dados de identificação

O website codomoliving.com é propriedade da CODOMO LIVING EUROPE S.L. (doravante 'Codomo'), com número de identificação fiscal (NIF) B19444314 e sede social na Avenida del Conocimiento, 50, 18100, Granada, Espanha. A empresa encontra-se devidamente registada no Registo Comercial de Granada, Folha GR-61724, Inscrição 1, sendo responsável por este website. O endereço de contacto é [email protected]. Todos os dados da Codomo (denominação social, NIF, morada e contactos) são disponibilizados em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE).

Qualquer pessoa que aceda a este website assume a condição de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

2. Finalidade

O objetivo deste website é fornecer informações sobre as atividades, projetos e serviços desenvolvidos pela Codomo, bem como permitir a gestão de pedidos, consultas, reservas de alojamento e prestação de serviços que possam ser solicitados pelo utilizador.

Em particular, o website permite a gestão e o tratamento de pedidos de informação e contacto relacionados com alojamentos, quartos e serviços oferecidos pela Codomo, o tratamento de consultas submetidas através dos formulários disponíveis, a gestão de reservas e estadias, a coordenação da chegada e da permanência do Utilizador, bem como o acompanhamento de pedidos ou serviços de interesse, de acordo com os procedimentos em vigor em cada momento.

3. Privacidade e tratamento de dados pessoais

Para utilizar ou aceder a determinados serviços e/ou conteúdos da Codomo, poderá ser solicitado ao utilizador o preenchimento de formulários de registo que impliquem necessariamente o fornecimento de dados pessoais. A Codomo tratará esses dados de acordo com as finalidades e condições especificadas em cada caso.

Ao preencher e enviar qualquer formulário através do website ou da plataforma correspondente, o utilizador reconhece e autoriza expressamente a Codomo a recolher e tratar, quando aplicável, os dados pessoais solicitados, de acordo com as finalidades e condições detalhadas em cada situação.

A Codomo adotou e continuará a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais exigidas pela legislação aplicável e pelos padrões do setor para garantir o máximo nível de segurança e confidencialidade das comunicações. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade intelectual e industrial

A Codomo é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao website e aos seus conteúdos (textos, imagens, logótipos, designs, software, bases de dados, composições gráficas, etc.).

Todos os elementos que compõem este website encontram-se protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual e marcas. A Codomo reserva expressamente todos os direitos.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa da Codomo.

5. Obrigações e responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, lícita e em conformidade com as presentes condições.

O utilizador não poderá utilizar o website para atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública ou às presentes condições, nem utilizar os conteúdos para fins ilícitos, como a distribuição de propaganda ilegal ou a disseminação de vírus informáticos.

São expressamente proibidas quaisquer ações suscetíveis de causar danos aos sistemas informáticos do website ou de terceiros, bem como a usurpação de identidade.

6. Hiperligações

Este website poderá incluir hiperligações para outros websites ou plataformas externas (incluindo redes sociais, Política de Privacidade, Política de Cookies ou conteúdos relacionados), desde que tais ligações sejam legítimas e autorizadas pela Codomo. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para facilitar o acesso a informação complementar.

7. Cookies

Para facilitar a navegação, este website utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de dados armazenados no navegador do utilizador.

Os cookies recolhem informações pessoais agregadas e podem ser configurados pelo utilizador a qualquer momento.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível neste website.

8. Declarações e garantias

A Codomo não garante que as informações e conteúdos do website sejam exatos, completos ou permanentemente atualizados.

Toda a informação é fornecida sem qualquer garantia de exatidão ou atualidade.

Além disso, a Codomo não será responsável por danos de qualquer natureza resultantes da utilização do website ou dos seus conteúdos, nem garante que o website esteja livre de vírus, software malicioso ou vulnerabilidades.

A Codomo reserva-se o direito de modificar qualquer informação publicada no website sem necessidade de aviso prévio.

9. Força maior

A Codomo não será responsável por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando tal resulte de situações de força maior ou circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis, incluindo catástrofes naturais, epidemias ou pandemias, greves, ataques, conflitos, falhas de comunicação ou medidas legais ou governamentais de emergência.

10. Resolução de litígios, lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Aplicam-se, em particular, a Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), a Lei Orgânica 3/2018 sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais disposições aplicáveis.

As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder e submetem qualquer litígio relacionado com este website aos Tribunais de Granada (Espanha), salvo disposição legal imperativa em contrário baseada no domicílio do utilizador.